Prevenção da ESNNA no turismo
A Tierra Biru rejeita todas as formas de exploração sexual de crianças e adolescentes e mantém um compromisso ativo com a prevenção no âmbito das viagens e do turismo.
Enquanto agência de viagens e prestadora de serviços turísticos no Peru, a Tierra Biru assume a responsabilidade de prevenir, rejeitar e agir perante qualquer situação relacionada com a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito das viagens e do turismo.
O nosso compromisso contra a ESNNA
Declaração Institucional
A COORPORACIÓN GRUPO TIERRA BIRU S.A.C., RUC 20614670291, rejeita toda forma de exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente aquela vinculada a viagens e turismo. Consideramos que tais práticas violam direitos fundamentais e são incompatíveis com uma atividade turística responsável.
O que é a exploração sexual de crianças e adolescentes?
A exploração sexual de crianças e adolescentes compreende situações em que uma pessoa menor de idade é utilizada para fins sexuais, pornográficos ou eróticos, em troca de pagamento, promessa de pagamento ou outro benefício. Sua prevenção exige a participação ativa de autoridades, prestadores de serviços turísticos, trabalhadores, fornecedores e viajantes.
Nossos compromissos
- Manter uma política ética de rejeição à exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto de viagens e turismo.
- Informar e capacitar a equipe sobre a prevenção e a atuação diante de situações relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Exibir e divulgar material informativo e mensagens de prevenção nos espaços ou canais apropriados.
- Informar clientes e fornecedores sobre o posicionamento institucional da Tierra Biru em relação a essas práticas.
- Incluir compromissos de prevenção na relação com fornecedores de serviços turísticos, sempre que cabível.
- Cumprir os deveres de atuação, comunicação e denúncia estabelecidos pela legislação vigente.
Prevenção e atuação
A Tierra Biru promove o conhecimento, por parte de sua equipe, da política de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes, garantindo que atuem conforme os protocolos e obrigações aplicáveis ao identificar uma situação suspeita ou um possível caso. A proteção de crianças e adolescentes tem prioridade sobre qualquer interesse comercial.
Informações a clientes e fornecedores
Buscamos comunicar, de forma visível, nosso posicionamento de rejeição à exploração sexual de crianças e adolescentes, estendendo esse compromisso aos fornecedores que participam da prestação de serviços turísticos. Quando apropriado, incluímos cláusulas ou compromissos de prevenção em nossas relações comerciais.
Marco normativo
Este compromisso desenvolve-se no âmbito do sistema peruano de prevenção da ESNNA (Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) no turismo, incluindo a Lei nº 30802; o Código de Conduta contra a ESNNA no setor de turismo, aprovado pela Resolução Ministerial nº 430-2018-MINCETUR; a Lei nº 32392, Nova Lei Geral de Turismo; e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Supremo nº 002-2026-MINCETUR, além de outras normas e diretrizes aplicáveis.
Empresa
COORPORACIÓN GRUPO TIERRA BIRU S.A.C.
RUC: 20614670291
Endereço: Calle Mariano Santos, Lote G-5
Canal de contato para denúncias ou consultas relacionadas a esta política: [email protected]